A advocacia e o empreendedorismo

Eis a minha primeira coluna no blog do Conecta Mães BH! Fui convidada para tratar de assuntos jurídicos, próprios da minha atuação profissional, mas vou aproveitar para compartilhar outras experiências, como viagens (principalmente na companhia de crianças) e variedades do universo materno-feminino.

Quanto aos artigos jurídicos propriamente ditos, tentarei fazê-los da forma mais clara, direta e numa linguagem mais simples e de fácil entendimento. Sabemos que este não é um canal técnico e, portanto, dispensaremos maiores formalidades. Também tentarei abordar temas mais práticos, ligados diretamente ao nosso universo cotidiano.

De início, procurando fazer uma aliança com o tema do empreendedorismo materno, foco de atuação do Conecta Mães BH, percebemos que muitas mães se dedicam à venda de produtos ou prestação de serviços, de forma autônoma ou em pequenas empresas, na tentativa de não se afastarem do mercado de trabalho, produzirem renda, e tudo isso sem dispensarem o contato mais próximo com os filhos.

Mas, de acordo com uma pesquisa do SEBRAE, 25% das empresas encerram suas atividades antes mesmo de completarem 2 anos de existência. Não quer fazer parte das estatísticas? Então aqui vai uma dica de ouro: a advocacia preventiva pode te ajudar.

O assessoramento técnico-jurídico preventivo consiste no aconselhamento prévio, antes do surgimento de um determinado problema que deriva, muitas vezes, numa demanda judicial lenta, onerosa e, em alguns casos, ineficaz. Funciona mais ou menos como a saúde da gente: todos nós procuramos manter uma dieta equilibrada em nutrientes, fazemos exercícios físicos e exames regularmente, não fumamos, não fazemos uso de bebida alcoólica, tudo isso visando manter a saúde em dia e evitar doenças, certo? E fazemos isso porque sabemos que esta é a escolha mais saudável, pois enfrentar doenças é algo desgastante, sofrido, fisicamente dolorido, caro e, em algumas vezes (infelizmente) em vão, pois muitos males não têm cura médica.

E a mesma lógica se aplica aos negócios: “prevenir é melhor que remediar”.

Devemos ter em mente que todo empreendimento necessariamente envolve questões legais, direta ou indiretamente, tais como relações contratuais, societárias, locatícias, trabalhistas, consumeristas, tributárias, etc. Ter como aliada a instrução jurídica adequada, calculada e premeditada para seu negócio pode ser um diferencial competitivo no mercado.

Culturalmente, as pessoas tendem a procurar por um advogado quando um determinado problema já está instaurado ou quando se deparam com uma ação judicial em curso. Mas muitas vezes, esses tipos de problema ou essas ações poderiam ter sido evitadas caso um advogado tivesse atuado de forma preventiva, mediante orientação profissional específica.

A advocacia preventiva faz uma atuação proativa, antevendo os problemas, ponderando os riscos, otimizando os custos e minimizando os prejuízos. Ela possibilita ao empreendedor a tomada de decisões mais acertadas e passos mais seguros rumo à prosperidade e longevidade do empreendimento. Quando o conflito é então, inevitável, ela possibilita uma defesa mais sólida e consciente.

A prática, que já é usual nos EUA, tem ganhado prestígio no Brasil nos últimos tempos, mas ainda precisa derrubar alguns mitos, a saber: o primeiro é de que apenas grandes empresas utilizam de suas ferramentas; e o segundo é de que o custo seria alto.

Já é ultrapassado o entendimento de que apenas grandes empreendimentos fazem uso da consultoria jurídica preventiva. Hoje, cada vez mais pequenos e médios empresários a têm utilizado como diferencial competitivo, tornando-a uma aliada para o crescimento próspero do negócio, ao possibilitar a tomada de decisões seguras e controle dos riscos e dos custos, estando um passo à frente dos seus concorrentes.

Quanto aos custos, é igualmente antiquado pensar que a utilização da advocacia preventiva seja onerosa. Além de representar um custo controlado, pois o empreendedor já sabe o que precisa pagar ao profissional para realização de tarefas específicas (como confecção de um contrato ou elaboração de um parecer) ou até mesmo para prestar serviços de maneira permanente, recebendo, para tanto, um valor mensal fixo.

A expressão “o barato sai caro” nunca teve tanto sentido! O trabalho consultivo de um advogado é muito mais barato que o corretivo. Isso sem contar as custas e taxas judiciárias elevadíssimas de um processo em curso, a lentidão processual e a incerteza jurídica de que o resultado venha a ser favorável.

Além disso, um advogado pode ser um grande parceiro na busca pelo pagamento de menos impostos, na redução do passivo trabalhista, na prevenção de litígios com os clientes e no melhoramento da imagem do negócio. Tudo isso representa economia e compensa o investimento na contratação de uma boa banca de advogados.

O conhecimento sustentado dos direitos e das obrigações, de pessoas ou empresas, oportunizado pela advocacia preventiva, é um fator essencial para o alcance do sucesso nos negócios.

Até a próxima!